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Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): Atuação policial em Minas Gerais
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4987_9786583636058
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Preço a vista: R$ 60,90
O livro analisou como a Polícia Militar de Minas Gerais atua, pautada nas normas jurídicas nacionais, em relação às comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas) para identificar critérios objetivos a serem utilizados na elaboração de um protocolo de atendimento policial. Metodologicamente, realizou-se uma revisão de literatura integrativa sobre Comunidades Tradicionais, Mandato Policial e Protocolos Policiais. Utilizou-se do método de amostragem Snowball. Foram aplicados questionários a policiais militares que atenderam ocorrências com comunidades tradicionais (quilombolas ou indígenas) no ano de 2023 e foram realizadas entrevistas com membros de comunidades tradicionais e pesquisadores. Os resultados apontam para a necessidade de criação, revisão e aprimoramento de protocolos policiais, de forma a respeitar e valorizar a diversidade cultural e dessa forma garantir o exercício do Mandato Policial com legalidade, legitimidade e consentimento em comunidades tradicionais. Conclui-se ser necessário desenvolver e implementar programas de treinamento contínuo que incluam módulos específicos sobre as culturas, os direitos e as técnicas de mediação de conflitos aplicáveis a comunidades quilombolas e indígenas.
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