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Cooperação judiciária interinstitucional: A experiência do TRT MG
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5158_9786598315351
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Preço a vista: R$ 86,90
Esta obra analisa a cooperação judiciária considerando sua evolução normativa e legalsua fonte inspiradorasuas múltiplas dimensões e sua importância como estratégia de administração da justiça. Destaca que a cooperação judiciária interinstitucional está relacionada com os princípios da democracia integral e da subsidiariedade ativapor meio de uma relação dialógica com atores sociais diversos e da soma de conhecimentos múltiplos que podem contribuir para soluções que visem à efetividade de direitos fundamentais e sociais. O livro apresenta uma experiência realizada pelo TRT/MGenvolvendo o Ministério Público do Trabalho e pessoas jurídicas de Direito Privadovisando à melhoria do meio ambiente do trabalho e à prevenção de litígios. Os acordos realizados entre essas instituições revelam que a cooperação judiciária na administração da justiçaespecialmente em sua dimensão interinstitucionalpossui amplo potencial e pode contribuir para a viabilização de ações de enfrentamento de problemas diversos do Judiciáriocomo as altas taxas de congestionamentoa morosidade e a crise de credibilidade de todo o sistema de justiça.
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