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Empresa e Herança: uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limi

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506_9786525207117

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Empresa e Herança: uma análise econômica das formas de planejamento da sucessão hereditária de quotas de sociedade limi

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Dialética

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506_9786525207117

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Sinopse
Características

Este livro apresenta uma perspectiva teórica da análise econômica do direito para orientar a atividade hermenêutica dos dispositivos legais sobre o problema da transmissão e da apuração dos haveres do sócio em caso de dissolução parcial de sociedade limitada por morte. Aborda o problema da transferência da condição de sócio, com ênfase para o aspecto patrimonial da sucessão hereditária (fundada no princípio da propriedade privada), bem como da forma de apuração de haveres, tudo em consonância com a interpretação do texto expresso dos dispositivos previstos no Código Civil brasileiro. Lembra e apresenta instrumentos jurídicos existentes (doação, testamento, acordo de sócios e contrato social) para efetivar o planejamento sucessório prévio prevenindo futuros problemas. Elabora uma interpretação desses institutos jurídicos de forma interdisciplinar (direito e economia) sobre os ramos jurídicos societário e sucessório.

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