Estudo de caso em Direito Civil - A usucapião de bem público e o Princípio da Função Social da Propriedade

Editora:

Dialética

Código:

506_9786527003144

Vendido e entregue por Um Livro

De: R$ 0,00Por: R$ 62,90ou 1X de R$ 62,90

Preço a vista: R$ 62,90

Comprar

Sinopse
Características

O presente trabalho tem como principal objetivo abordar a reforma agrária no ordenamento jurídico brasileiro, fomentando a discussão sobre o conjunto de normas vigentes no país e a sua capacidade de proporcionar uma distribuição de terras justa e isonômica a todos. É substancial considerar que as questões envolvendo as terras são de grande importância, uma vez que são através delas que milhares de brasileiros retiram o seu sustento diariamente. Neste estudo, que se propõe a fazer uma análise jurídico-histórica, também foram abordadas as devidas considerações sobre o processo de formação das cidades e como se deu sua organização através da ocupação dos solos urbano e rural. Retrata-se, também, os mecanismos legais idôneos na busca das melhores opções de conciliações entre os grandes proprietários de terras e aquelas pessoas que carecem de espaço necessário para a própria moradia e sobrevivência.

Veja mais

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região