AtendimentoFavoritos
Acessar conta
Carrinho0

Meu Carrinho

    Total

    Finalização da Compra
    Buscar
    Guia jurídico do mantenedor educacional
    Cód:
    2899_9788536500416

    Por: R$ 175,00ou X de

    Comprar
    Esclarece as principais questões de natureza jurídica que envolvem uma instituição educacional. Oferece um verdadeiro alicerce para o mantenedor no desempenho de sua função, desde a educação infantil até o nível superior. Sua teoria é complementada por exemplos práticos e o leitor terá condições de compreender e aplicar com maior tranquilidade a base legal que sustenta o ensino particular. O estudo detalhado da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal, Códigos Civil e do Consumidor, aspectos polêmicos do contrato educacional, formalização da matrícula, mensalidades escolares e todo o tratamento destinado aos inadimplentes é complementado pelos aspectos fiscais e trabalhistas aplicáveis à empresa. A quarta edição foi revisada e atualizada. Traz comentários sobre mudanças recentes da legislação, como o ensino fundamental de nove anos, as alterações na LDB, a educação tecnológica, as novas regras da filantropia e novas decisões de nossos tribunais sobre matéria educacional.
    Veja mais

    Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região

    Quem comprou também comprou

    Quem viu também comprou

    Quem viu também viu