IBGE - Flexibilização e precarização nos serviços públicos
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A flexibilização das relações de trabalho constrói um ambiente desfavorável aos trabalhadores e à resistência coletiva. No mercado de trabalho brasileiro, historicamente flexível, desorganizado, desigual e heterogêneo, a precarização não atingiu só o setor privado. Entre 1990-2002, a contrarreforma do Estado impôs maior flexibilidade e uma lógica privada no serviço público. Desde 2003, vê-se contradições: nova onda de ingressos de servidores e alguma recomposição salarial, enquanto seguiu-se com a retirada de direitos e o modelo gerencialista, intensificando a flexibilização nas formas de contratação no serviço público federal. O livro aborda o caso do IBGE, órgão que apresenta redução dramática de pessoal efetivo e sua substituição com base na Lei nº 8.745/1993, que prevê a contratação temporária de excepcional interesse público. Os contratados representam metade do quadro efetivo do IBGE, estão em diversas etapas do processo de trabalho, em todas as pesquisas, e não somente nas temporárias; desempenham tarefas de caráter contínuo e não sazonal, descaracterizando a ideia de excepcionalidade. O estudo revela mudanças nas relações de trabalho na instituição, com a implementação de maiores controles, intensificação do uso do trabalho e flexibilização das tarefas sob responsabilidade dos trabalhadores, além da repressão e retaliação a movimentos e expressões coletivas. Discorre, ainda, sobre as possíveis consequência da precarização sobre os trabalhadores e os serviços públicos.
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