Instituições de Direito Público e Privado
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2899_9786553628847
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Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privado; e Ética Profissional. Sergio Pinto Martins, respeitado docente e magistrado, autor de dezenas de obras jurídicas, aborda com objetividade o essencial das disciplinas do Direito Público e do Direito Privado, transformando cada parte em um guia introdutório das matérias que compõem o livro. Além disso, ao final dos capítulos, há um questionário com perguntas que ajudam na conferência e na fixação do conteúdo. Esta obra chega à 20ª edição atualizada com as alterações legislativas das disciplinas, com destaque para as Emendas Constitucionais n. 132/2023 (Reforma Tributária) e 131/2023 (perda da nacionalidade), 128/2022 (impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita), 122/2022 (garante nomeações aos tribunais superiores até os 70 anos) e 116/2002 (isenta de IPTU imóveis alugados por templos), além das Leis n. 14.766/2023 (altera a CLT sobre exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra), 14.684/2023 (altera a CLT sobre periculosidade dos agentes das autoridades de trânsito), 14.647/2023 (altera a CLT sobre contrato individual de trabalho), 14.457/2022 (altera a CLT e institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens) e 14.438/2022 (altera a CLT, estabelecendo medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios). Por suas características didáticas e práticas, o livro é altamente indicado ao estudante de Direito que está tendo primeiro contato com a matéria, ao estudante das Faculdades de Contabilidade Administração, Economia etc. que possuem Direito no currículo, e àqueles que vão prestar concursos públicos
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