Buscar
Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988
Cód:
412_9786589602026

Por: R$ 70,00

Preço a vista: R$ 70,00

Comprar
A obra, em sua quinta edição, está cada vez mais atual, visto que a questão do racismo e do discurso de ódio se tornam tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade de expressão e discurso de ódio em face do ordenamento jurídico brasileiro. Analisa a tensão constitutiva entre o faticidade e validade e a Constituição; a proibição à prática do racismo frente aos princípios da liberdade e igualdade, para então abordar a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. O livro leva o leitor a refletir sobre o papel de uma constituição, dos juízes, dos juristas em geral e de uma comunidade política democrática que considera seus membros como livres e iguais.
Veja mais

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região

Quem comprou também comprou

Quem viu também comprou

Quem viu também viu