O sistema de controle judicial das greves no Brasil

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Dialética

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506_9786525255200

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Sinopse
Características

A presente obra analisa a constituição e desenvolvimento do sistema de controle judicial que incide sobre as greves no Brasil. O controle do direito de greve por parte do Estado passou por grandes transformações, em especial com o seu deslocamento para o âmbito do Poder Judiciário. No entanto, essa passagem não foi abrupta e a grande transformação se deu em especial a partir de 1995, com a greve dos petroleiros. Desse momento em diante, o Judiciário, por meio de fundamental atuação do Tribunal Superior do Trabalho, passou a ser o mais relevante gestor do controle das greves no país. Trata-se, em especial, de mudança de natureza qualitativa com o aumento do nível de sofisticação do ato de controlar os movimentos de insurreição da classe trabalhadora. Entra em campo uma nova expressão da ideologia jurídica que, com essa inédita modalidade de intervenção, alcança uma etapa distinta na conformação da forma jurídica no Brasil. Partindo dessa moldura, o autor realizou uma ousada análise materialista histórico-dialético do movimento paredista considerando a noção de totalidade não meramente aparente, mas aquela que envolve a relação essência/aparência.

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