Tutela de urgência e processo estrutural

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Dialética

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506_9786525276199

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Sinopse
Características

O processo estrutural encerra novas técnicas de resolução de litígios, guardando especial destaque nos conflitos coletivos. A experiência do autor na jurisdição agrária despertou o interesse em dissertar sobre as novas ferramentas processuais, incluindo elementos teóricos e práticos oriundos da atuação jurisdicional. Compreende-se a insuficiência do método tradicional e a necessidade de se revisitar os princípios e institutos do processo, com vistas a garantir maior efetividade na resolução dos conflitos estruturais, a partir da dinâmica do diálogo interinstitucional, fomentando-se a interlocução entre as partes e interessados, de modo a se obter a solução dialogada e construída das lides estruturantes, sem as amarras e vicissitudes do ativismo judicial, mas a partir de um vetor epistemológico de abertura semântica, plasticidade do pedido e do dispositivo, bem como por meio da implementação positiva de todo o ferramental introduzido a partir dessa nova visão de processo. A análise das tutelas de urgência a partir dos vetores do processo estrutural exige destacada atenção às peculiaridades das questões de direito material e processual subjacentes ao litígio, com vistas a preservar o resultado útil do processo.

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