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Problemas teóricos e filosóficos da Cláusula da Reserva do Possível - Um risco à efetivação do direito fundamental à sa

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506_9786525296630

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Problemas teóricos e filosóficos da Cláusula da Reserva do Possível - Um risco à efetivação do direito fundamental à sa

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Dialética

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506_9786525296630

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Sinopse
Características

Na presente obra, critica-se o mito de que a concretização de obrigações fundamentais prestacionais está submetida à existência de recursos financeiros, expondo, assim, a fragilidade da tradição positivista pautada na permissividade da discricionariedade judicial, que se ergueu em torno da Cláusula da Reserva do Possível. Trilhando os caminhos do Direito como Integridade, evidencia-se que todo e qualquer direito possui um custo e sua concretização, longe de ser uma dicotomia excludente, deve ser entendida ontologicamente no seio dos princípios que norteiam a comunidade.

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