Direito das Sucessões: Exemplos Práticos, Doutrina, Jurisprudência
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418_9786555330083
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Agora, em sua 9ª edição, aquele excelente livro lançado nos idos de 1999, surge como um estudo completo, fazendo uma análise criteriosa dos principais institutos do Direito Sucessório, mostrando aos novos alunos a origem do regramento atual, sua evolução, bem como a interpretação que vem sendo dada à Lei pelo Poder Judiciário. A obra é ferramenta sólida aos operadores do Direito, advogados, promotores e juízes, pois se mostra firme em seus fundamentos, na medida em que representa não só sua pesquisa de muitos anos, como também reflete a experiência de mais de 50 anos de uma advocacia assídua. Como nas edições anteriores, o Autor não se furta a enfrentar os temas mais tortuosos. Um grande exemplo está no Capítulo 6, desta obra, quando procede à uma sóbria análise da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, no ano de 2009, na qual aquela Corte excluiu os cônjuges casados em separação convencional de bens da concorrência com os descendentes no processo sucessório, não se omitindo em apontar a grave confusão no teor dos institutos jurídicos envolvidos. SALOMÃO CATEB apresenta os institutos sucessórios mais complexos em exemplos práticos, para ensiná-los com tranquilidade. Confronta os temas estudados com decisões dos Tribunais, para apresentar suas conclusões de forma didática e clara. O Autor permanece ainda atento às inovações, pontuando a existência de diversos projetos de lei que buscam alterar o Código Civil em mais de 50 artigos. Finalmente, não posso deixar de mencionar que o texto que apresentamos reflete, também, o cuidado e amor de um Professor com seus alunos. SALOMÃO CATEB é inspirador com seu espírito jovem, sendo fonte de consulta imprescindível àqueles que estudam o Direito Sucessório, bem como referência profissional a seus alunos e advogados. De minha parte indico, agraciado e honrado, por apresentar quem dispensa apresentação.
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