O aborto e a redefinição da pessoalidade humana pelo Direito

Editora:

Dom Modesto

Código:

2999_9786586537468

Vendido e entregue por Um Livro

De: R$ 0,00Por: R$ 41,90ou 1X de R$ 41,90

Preço a vista: R$ 41,90

Comprar

Sinopse
Características

O tema central em debate neste livro parte da exploração acerca de um aspecto próprio à problemática do aborto pouco abordado no debate público: o conceito de pessoalidade. As discussões políticas e jurídicas acerca da licitude da interrupção voluntária da gravidez são frequentemente interpretadas como um embate entre duas partes em torno de uma ponderação de valores: de um lado estariam aqueles que sustentariam a inviolabilidade do direito à vida do nascituro, enquanto do outro se colocariam os defensores da primazia da autonomia da mulher sobre o próprio corpo. O enquadramento do problema nestes termos, possibilitaria uma apreciação judicial do conflito de forma a solucioná-lo a partir da técnica jurídica da ponderação. Partindo da hipótese de que existiria um influxo filosófico implícito no debate judicial sobre o aborto acerca das concepções de pessoalidade, o estudo aqui proposto envisiona uma outra possibilidade de compreensão e, partindo desta premissa, passa a explorar a possibilidade de que tais pressupostos constituiriam lentes interpretativas para o problema que influenciariam a decisão final. Assim, o desvelar da conceituação fundamental implícita, possibilitaria um debate mais aberto acerca da natureza do problema, o conflito a ele relacionado e o processo decisório realizado.

Veja mais

Calcule o valor do frete e prazo de entrega para a sua região