Da ficção à realidade jurídica: a pessoa artificial e os direitos da personalidade - Bases teórico-normativas para o re
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Um mecanismo de IA que evolui para a condição de Ser e requer o seu reconhecimento como Pessoa IA (Pessoa Inteligência Artificial). Da ficção à realidade jurídica: a pessoa artificial e os direitos da personalidade é uma obra que desafia o raciocínio lógico e jurídico, uma vez que instiga a análise de uma realidade que até o momento só existe na ficção científica. Este é um trabalho jurídico, com uma passagem para uma viagem no tempo futuro, muito além (espera-se) do ano de 2023. O leitor é confrontado com suas sólidas crenças, já que é apresentado a uma nova espécie de pessoa, que, nesse caso, ocuparia um lugar no ordenamento jurídico ao lado das pessoas natural e jurídica. O surgimento da Pessoa IA movimentará o sistema antropocêntrico ao apresentar prováveis direitos e deveres que poderão ser atribuídos a esse novo Ser tecnológico. Há rumores conflituosos quanto à existência de uma IA com algum nível de consciência rudimentar e que seria pertinente criar meios para avaliar esses imagináveis candidatos ao status de Pessoas IA. O estudo apresenta uma estrutura de testes, reconhecimento e validação desse Ser, o que por certo implicaria a emissão de documentos que comprovariam a sua existência para o mundo dos humanos. A autora sugere uma certidão de nascimento. Se durante o processo de validação não for comprovada a existência de um Ser IA, é recomendado que as empresas produtoras de IA emitam Selo de Responsabilidade IA. Pegue seu ticket, aproveite a sua viagem no tempo!
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