Pornografia: Exploração Sexual E Publicação Obscena: Análise Jurídica Da Violação Da Convenção De Genebra E Da Ineficác
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este livro expõe, de forma cristalina, a situação paradoxal na qual se encontra a legislação penal da maioria dos países ocidentais, evidenciando apenas mais um dos ângulos de um niilismo que permeia o globo e que, in casu, concerne tanto à exploração sexual, quando à exploração da sexualidade do ser humano. enquanto o modesto proxeneta serve como bode expiatório, grandes, insensíveis, invisíveis e milionários estúdios exploram o sexo e a sexualidade, lucrando com isso mais do que o mercado de armas e de drogas. a pornografia se apresenta como um dos maiores paradoxos do direito: no empreendimento pornográfico constata-se tanto a efetivação do crime de publicação e objeto obsceno, quanto efetiva-se uma real exploração sexual, que é criminalizada por quase todos os estados do globo. além disso, a convenção de genebra de 1923, ainda em vigor e cujo ente depositário é a onu, engajou quase todos os países na repressão a esse tipo de produção, considerada desumana pela própria convenção. não obstante, a pornografia é comercializada livremente e é um dos mercados mais rentáveis, batendo mesmo o comércio de armas e o tráfico de drogas. em consideração à legislação dos países que firmaram a convenção de genebra, poucos possuem hoje uma legislação coerente com a atitude penal interna. dentre esses países podemos citar a alemanha, a finlândia, os países baixos e a suíça. o brasil, por sua vez, demonstra total incoerência legislativa a respeito, e os e.u.a., precursor da pornografia no comércio global, jamais assinou a convenção de genebra, ao contrário, guiando quase todo o globo por essas veredas. tal obra demonstra toda a incoerência que mina o sistema legal, em âmbito penal, da maioria dos países ocidentais, destacando a condição brasileira.
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