Laicidade e Hermenêutica: compreendendo o Estado Laico no Brasil contemporâneo em busca de uma resposta adequada à Cons
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é necessário deixar claro que esta obra não se trata de uma pesquisa acerca da religião ouda religiosidade. também nada tem a ver com a questão da laicidade do estado, de suasraízes ou de sua construção. curiosamente pode-se afirmar que sequer da questão ligadaao ensino confessional ou da adi 4439. (do prefácio)entretanto, é uma obra que lida com todas estas questões: laicidade, estado laico, o que é(para o direito brasileiro contemporâneo) religião, quais as raízes histórico-sociais dareligiosidade única e peculiar do povo brasileiro, e como tais questões deve(ria)m participardo processo de construção da decisão jurídica. a questão é o como se construir(fundamentar) a decisão, em busca não da única resposta, mas de uma respostaconstitucionalmente adequada, no aqui (brasil) e agora (contemporâneo). se é sobrelaicidade, poderia igualmente ser sobre outra questão. se é sobre a adi 4439, poderiaigualmente ser sobre outra decisão. mas se a decisão jurídica acontece no mundo concreto,deve ser sobre algo (ensino religioso confessional), em algum lugar e em algum tempo.em tempos difíceis de consolidação do constitucionalismo contemporâneo é importantelembrar a afirmação de streck: o decisionismo faz mal à democracia. se isso é verdade (e é),torna-se uma questão muito mais preocupante quando tratamos de um país como o brasil,onde a modernidade (ainda) tarda e as instituições democráticas passam por temposdifíceis. tempos que nos remetem a um recente passado como uma ilusória resposta deresgate de certezas e seguranças e que ainda nos assombram.a crítica hermenêutica do direito tem como proposta básica a compreensão constitucionala partir do resgate do mundo concreto em uma circularidade própria da hermenêuticafilosófica, entre o apofântico e o hermenêutico, em um processo continuo de construção desentidos a partir de horizontes autênticos.é justamente no direito que sentimos a falta de uma linearidade decisória alinhada com oshorizontes constitucionais e com a temporalid
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