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Colaboração premiada e crime institucionalizado: Da Operação Mãos Limpas à Lava Jato
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Tendo como foco central de estudo a criminalidade institucionalizada como um novo fenômeno criminológico, o texto parte da análise do sistema de corrupção sistêmica e/ou endêmica – revelado pela Operação Mãos Limpas, na Itália, e pela Operação Lava Jato, no Brasil –, refletindo sobre a importância da colaboração premiada regulamentada no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 12.850/2013 para o desmantelamento de esquemas criminosos que operam há muitos anos no país. Um dos maiores escândalos de corrupção já descobertos na história brasileira chegou a patamares surpreendentes e colocou em xeque um sistema político marcado pelas relações duvidosas entre os detentores do poder político e econômico. No entanto, em tempos de crise surgem oportunidades para soluções e mudanças, especialmente quando a sociedade possui meios que lhe permitem buscar a informação e o discernimento quanto às principais circunstâncias que condicionaram e favoreceram o implemento de um sistema de crime institucionalizado. Ainda existem caminhos para a renovação e confiança nas instituições públicas e eles passam por reformas estruturais pautadas no funcionamento adequado e eficaz do Estado Democrático de Direito. É isso que esta obra ousa tentar demonstrar.
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