Imposto Sobre Grandes Fortunas: viabilidade de implementação no Brasil

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Dialética

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506_9786525205090

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Sinopse
Características

A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributária das grandes fortunas na história até a autorização de sua instituição no Brasil, através da Constituição Federal de 1988. No decorrer da pesquisa, avaliam-se dois projetos de lei complementar sobre o tema, com a finalidade de compreender a sua possível aplicação. Discute-se as principais críticas apontadas pela doutrina e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o projeto de lei complementar n° 202/1989, sendo ainda analisados os pontos positivos da instituição desse imposto, além das comparações com impostos sobre a riqueza aplicados na França, Argentina e Espanha, semelhantes ao IGF. Desse modo, todas estas informações almejam discutir as reais possibilidades de o IGF ser instituído no Brasil, principalmente em momentos conturbados da economia no país.

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