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Modelos de políticas públicas sociais - do rendimento incondicional aos vouchers, passando por soluções intermédias

Cód:

254_9789894004707

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Modelos de políticas públicas sociais - do rendimento incondicional aos vouchers, passando por soluções intermédias

Editora:

Almedina

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254_9789894004707

Vendido e entregue por Um Livro

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Sinopse
Características

Neste texto, apresenta-se um quadro analítico simples de compreensão dos modelos de provisão de políticas públicas sociais. A partir de dois pares de características - de um lado, provisão direta/indireta, do outro, efeito de rendimento/efeitos de rendimento e de substituição - identificam-se dois modelos extremados de provisão: num extremo, a provisão direta pelo Estado com simples efeito de rendimento - v.g. o Rendimento Básico Incondicional; no outro extremo, de provisão indireta e com efeitos de rendimento e de substituição - v.g. o modelo dos vouchers. Entre estes extremos, identificam-se soluções intermédias, primeiro, provisão direta e com efeitos de rendimento e substituição (v.g. medidas de comparticipação na provisão de certos serviços), segundo provisão indireta com simples efeito de rendimento (v.g. créditos fiscais gerais, o imposto negativo sobre o rendimento).

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