O dever de mitigar os danos sob o prisma da experiência jurídica

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Dialética

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506_9786525282435

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Sinopse
Características

O presente estudo tem como objeto a análise funcional aplicada do instituto jurídico do dever de mitigar os danos – também conhecido como Duty to mitigate the loss – no campo da responsabilidade civil extracontratual, na perspectiva da teoria tridimensional do direito. A partir de então, busca-se estabelecer uma dialética de implicação entre os elementos constitutivos da experiência jurídica: fato, valor e norma, mediante os quais é possível investigar os pressupostos teóricos delimitados, de forma interdisciplinar e integrada. Portanto a pesquisa teórica percorre pelas seguintes disciplinas fundamentais da Teoria Geral do Direito: Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito e Ciência Jurídica. O trabalho acadêmico desenvolvido tem como escopo o estabelecimento de uma metodologia de trabalho científico extensível a outras categorias da dogmática jurídica, bem como a outros ramos do saber. Acredita-se que, para fins de melhor compreensão do fenômeno jurídico, o pesquisador do direito deve ter uma noção da experiência jurídica nas suas três dimensões. A conclusão do trabalho é positiva e proclama pelo reconhecimento do direito não só como legítima experiência jurídica, mas também como verdadeira experiência de vida.

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