Elementos de Direito Tributário - Contribuições especiais

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Dialética

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506_9786525299327

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Sinopse
Características

A presente obra busca compreender a natureza jurídica das contribuições especiais, que têm como nota característica sua destinação. Por serem tributos teleológicos, aparentemente têm enfrentado constantes desvios de suas receitas, promovidos pelo ente competente para sua instituição, a União. Nesse sentido, o problema que se apresenta é saber se a alteração da destinação constitucional das receitas auferidas por meio das contribuições sociais estaria a alterar a natureza jurídica de tais tributos, assemelhando-os a impostos residuais. O objetivo deste trabalho é compreender como a doutrina e a jurisprudência têm feito o equilíbrio na interpretação das normas orçamentárias e dos próprios comandos constitucionais, inovados por meio de emendas que garantem a desvinculação das receitas antes vinculadas.

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