Erosão democrática no Brasil e Venezuela
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A polarização política do mundo pós-moderno reacendeu as fagulhas do autoritarismo. Em um cenário de globalização, onde se discute o que é democracia e qual é o papel do cidadão perante o meio que está inserido torna-se, mais uma vez, crucial discutir os pilares em que se firmam os sistemas democráticos do século XXI. É necessário, para tanto, uma retomada histórica e conceitual das principais ideias sobre o que é, e como funciona, um sistema de governo. No entanto, mais do que um mero resgate de ideias, EROSÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL E VENEZUELA: A (I)LEGITIMIDADE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS EM UM GOVERNO AUTORITÁRIO E O CONTRAPONTO CHILENO ambiciona fortalecer o debate a respeito da legitimidade das decisões governamentais, questionando, sobretudo, a incidência da vontade geral nas decisões que envolvem direta e indiretamente a coletividade. Deste modo, o livro contempla uma análise a partir da legitimidade das relações jurídicas de um governo com viés autoritário – social, jurídica ou politicamente –, em especial na análise da Venezuela e sua conjuntura política e jurídica quando comparada ao sistema brasileiro de governo a partir da Constituição Federal de 1988, perpassando também a observação do sistema chileno. Intenciona, portanto, responder aos seguintes questionamentos: O autoritarismo como forma de governo se legitima juridicamente? Democraticamente, a variação de densidade desta permite que um sistema de governo venha a ser alterado e conduzido para um autoritarismo? Os sistemas contemporâneos do Brasil e da Venezuela estão alicerçados em bases sociais-democráticas ou em pilares jurídicos autoritários?
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